Domingo, 17 de Abril de 2005

Já somos 25... cada vez maior discriminação no seio da União Europeia

Quinta-feira, Junho 17, 2004
«Já somos 25!» Esta é a frase que mais se ouviu em todas as aberturas de serviços noticiosos, quer televisivos, quer radiofónicos, e se leu em todas as manchetes dos jornais dos últimos tempos. A grande casa que é a União Europeia alargou as suas fronteiras a dez novos países, na sua maioria todos de leste e, alguns, com problemas internos bastante fortes e que se têm constituído obstáculo para o seu desenvolvimento.
Treze países bateram à porta da União Europeia: dez da Europa Central e Oriental - Bulgária, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia e Roménia - e três da Bacia Mediterrânica - Chipre, Malta e Turquia. As negociações com os doze primeiros esteve em curso enquanto que à Turquia foi reconhecida a sua vocação para vir um dia a fazer parte da União Europeia, acabando por entrarem apenas dez dos países que se tinham candidatado.
Agora, cerca de um mês volvido desde a adesão em massa dos novos dez países, surge novamente a constatação: milhões de pessoas continuam a ser discriminadas na UE. «A discriminação continua a ser uma realidade quotidiana para milhões de pessoas que vivem e trabalham na União Europeia», lê-se no prefácio do Livro Verde sobre «Igualdade e combate à discriminação na UE alargada» (http://europa.eu.int/comm/employment_social/fundamental_rights/greenpaper_pt.pdf), apresentado pela Comissão Europeia no final de Maio.
Apesar de considerar que «os princípios da igualdade de tratamento e da não discriminação estão no centro do modelo social europeu», a Comissão não tem dúvidas no que concerne ao que há para fazer em termos de combate às políticas anti-sociais e discriminatórias, que segundo o Eurobarometro é bastante, tendo consciência de que há muito trabalho pela frente para se chegar ao principal objectivo: que todos os cidadãos da UE alargada tenham as mesmas oportunidades, independentemente de factores como o sexo, a idade, a origem étnica ou a religião.
Tendo a plena consciência de que existe uma forte «evidência de que os actos racistas e a discriminação racial aumentaram”, a Comissão Europeia considera que o desafio mais imediato deve ser assegurar que o quadro jurídico montado ao nível da UE seja rápida, efectiva e eficazmente posto em prática.
Nunca referindo os nomes dos países, a Comissão nota que também há casos em que as legislações nacionais adoptadas não abrangem a totalidade das disposições consagradas na directivas europeias. «Todos os estados membros, os novos incluídos, bem como os países candidatos, enfrentam desafios semelhantes.
Lê-se no Livro Verde que os prazos para a transposição destas directivas europeias para as leia nacionais já expiraram.«A Comissão está extremamente preocupada com os atrasos registados na transposição das directivas em vários Estados. nalguns países, os projectos de lei continuam a ser discutidos ou não foram formalmente apresentados».
Contudo, a legislação não é a única arma a ser utilizada neste combate. «São necessários esforços e acções permanentes para mudar de atitudes e comportamentos, a fim de apoiar a legislação com medidas concretas».
Enquanto esta situação não se modifica, o Eurobarometro de Maio aponta os principais sintomas da discriminação na União Europeia:
àa maior parte dos cidadãos nacionais de países da UE acredita que a origem étnica, religião, idade ou uma deficiência podem ser um obstáculo para encontrar emprego;
àa maioria opõe-se a qualquer forma de discriminação com base nestes argumentos, encontrando-se as percentagens mais elevadas em Espanha (89%), no Luxemburgo (88%) e no Reino Unido (87%);
àmais de um quinto dos europeus dizem já ter assistido a atitudes discriminatórias com base na origem étnica;
àapenas um terço acha que saberia quais são os seus direitos se se sentisse discriminado na hora de concorrer a um emprego ou no acesso a serviços públicos.
Com todas estas situações, verificamos que o chamado «sonho europeu» ainda está numa fase muito embrionária. Esperemos que a Comissão Europeia consiga, pelo menos, atenuar todas estas situações até à próxima fase do alargamento, prevista para 2010.

O que são os Livros Verdes e os Livros Brancos?
Os Livros Verdes são documentos de reflexão publicados pela Comissão sobre um domínio de actividade específico. Trata-se, fundamentalmente, de documentos destinados às partes interessadas, organizações e particulares, chamadas a participar num processo de consulta e debate. Nalguns casos, podem dar origem a textos legislativos posteriores. Tais consultas são agrupadas no sítio «A sua voz na Europa«.
Os Livros Brancos são documentos que apresentam propostas de acção comunitária num domínio específico. São muitas vezes elaborados na sequência de um Livro Verde publicado para lançar um processo de consulta a nível europeu. Enquanto os Livros Verdes expõem uma série de ideias para análise e debate público, os Livros Brancos apresentam um pacote oficial de propostas em áreas de actividade específicas e contribuem para o seu desenvolvimento.

retalhado por Jorge Durões às 02:26
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